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TJSE — 00000152620178250058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ILHA DAS FLORESGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd7850279481d60f3fc8246882a9caf9a6f1065ad06703c19f3c4637a5b6bacf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12: Definitivo (TPU 246)
2022-04-12: Definitivo (TPU 246)
2019-08-24: Definitivo (TPU 246)
2018-03-12: Definitivo (TPU 246)
2018-03-12: Definitivo (TPU 246)
2018-02-15: Definitivo (TPU 246)
2018-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-15: Definitivo (TPU 246)
2018-02-15: Definitivo (TPU 246)
2018-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-12T12:37:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-24T01:53:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T10:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T10:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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2018-02-15T20:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2018-02-15T20:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T15:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
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2018-02-15T15:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-30T15:07:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-09T14:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-09T14:23:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-12-18T09:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-12-05T21:03:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2017-12-05T17:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T17:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-12-05T17:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-12-05T14:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2017-10-26T09:30:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-24T18:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-26T12:13:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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  ]
}

2017-08-16T12:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T12:44:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-08-16T12:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2017-08-16T11:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2017-08-09T11:49:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-08-03T16:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-03T16:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-03T16:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-03T16:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-08-03T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2017-08-02T14:42:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2017-08-01T09:41:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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}

2017-07-26T16:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-07-26T15:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-07-14T14:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Resposta À acusação",
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    }
  ]
}

2017-07-13T15:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-07-11T13:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2017-07-10T15:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2017-07-07T11:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-07-03T15:43:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003426720208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJPI — 00001928020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / 1ª VARA DE ALTOS
TJSP — 00024145920208260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
TJES — 00001567420238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / 2ª VARA - ANCHIETA
TJPE — 00000305420198170120 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJPI — 00001922120198180088 — Termo Circunstanciado · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJPB — 00006688820188150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJRR — 08014784220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: ILHA DAS FLORES / VARA CRIMINAL 2º TITULAR