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TJPB — 00002350220198150941

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29ba4d81971272309e962bc07fcbf1e684f8d506b94d98a16f8d6374909000d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01: Definitivo (TPU 246)
2023-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-09: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-01-09: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-01-09: Denúncia (TPU 391)
2023-01-03: Prescrição (TPU 11878)
2022-11-01: Conclusão (TPU 51)
2022-08-02: Petição (TPU 85)
2022-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29: Petição (TPU 85)
2022-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T12:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T12:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T02:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-02-26T19:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-01T14:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-07T18:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-22T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-04-22T10:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-05T02:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-06-05T10:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-04T03:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-08-04T10:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-04T15:18:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-05T09:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T11:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-20T09:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-06T12:04:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-06T12:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-23T02:49:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-12-15T11:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-25T02:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-02-25T09:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-07T02:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-04-07T06:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-07T14:05:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-04-08T11:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-15T01:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-06-15T08:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-29T01:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-07-29T16:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-31T19:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-02T11:25:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-01T11:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2023-01-09T20:07:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
2023-01-09T20:12:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-01-09T20:12:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-02-01T19:29:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024745320238030009 — Petição Criminal · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00024632420238030009 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPA — 00002970620118140115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
TJAP — 00024511020238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJGO — 00179187520208090006 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 3ª Vara Criminal
TJPE — 00000275720148170320 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
TJMA — 00001907320168100122 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
TJPI — 00001681520208180037 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA DE AMARANTE

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