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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06001254220226020014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3164bf6dfd6165c093385e5aa2eb5c1062054bb42ed5bac36e54899458adcfa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2023-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2023-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2023-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-05-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-05-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-22 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-16 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16
Reativação (TPU 849)
2023-05-16
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-16
Documento (TPU 581)
2023-03-22
Definitivo (TPU 246)
2023-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14
Publicação (TPU 92)
2023-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T13:41:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
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  }
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  2. 2023-02-02T17:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  3. 2023-02-03T06:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  4. 2023-02-14T15:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  5. 2023-01-11T08:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16202",
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  6. 2023-01-13T08:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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  7. 2023-01-13T08:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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  8. 2023-01-24T12:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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  9. 2023-01-28T04:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-31T09:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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  11. 2023-01-31T09:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  12. 2023-02-10T17:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  13. 2023-02-10T17:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  14. 2023-02-10T17:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  15. 2023-02-14T02:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  16. 2023-02-14T02:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  17. 2023-02-18T03:38:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  18. 2023-03-22T13:53:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16202",
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  19. 2023-05-16T07:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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  20. 2022-11-22T13:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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  21. 2023-02-09T12:20:02.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16202",
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  }
}
  22. 2023-02-09T12:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
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  23. 2023-03-22T13:53:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  24. 2023-03-22T13:53:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  25. 2023-05-16T07:38:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  26. 2023-05-16T07:38:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  27. 2023-05-16T07:58:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}
  28. 2023-05-16T07:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.