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TRE-RO — 06002429820206220029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3074272e753bbf1f534b34aa8db35d8ff28c1b6a080cc94de436ad9758d5edc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18: Documento (TPU 581)
2021-02-12: Definitivo (TPU 246)
2021-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-08: Publicação (TPU 92)
2021-02-08: Petição (TPU 85)
2021-02-08: Petição (TPU 85)
2021-02-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-05: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T18:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-26T09:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2020-10-29T17:44:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T14:25:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T16:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2021-02-08T14:48:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T15:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-11-01T18:10:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T15:13:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-24T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2020-12-24T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-24T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-24T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-24T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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    "codigo": "15629",
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2020-12-24T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-24T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-24T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
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  }
}

2020-12-24T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-07T18:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-01-07T18:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-01-07T18:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-01-07T18:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-08T17:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-08T17:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-09T02:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-01-28T04:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-01-30T03:52:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15629",
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  }
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2021-02-02T17:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-02T18:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-05T13:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
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  }
}
```
2021-02-05T13:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-05T13:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-05T13:30:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
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  }
}
```
2021-02-05T13:30:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-05T13:30:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-05T20:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-05T20:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-05T20:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-05T20:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-06T02:33:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15629",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06003832020206200047 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MA
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL