TJRJ — 00300148220218190209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd7d90b7e5a97c6c6515b2dcaaceafff6cb8c454c8f70fa2229a2e185665892e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-19 a 2023-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-04-20
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-19T16:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-09-30T14:02:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-09-30T14:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-03T21:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-13T13:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-13T14:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-04T18:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-10T16:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-26T14:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-29T15:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-15T06:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-07-19T21:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-27T15:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-27T15:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-10-28T12:27:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-11-02T19:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-26T17:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-27T17:40:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-03-14T02:47:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-03-14T02:48:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-16T05:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-19T14:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-30T14:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-30T14:37:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-03T14:37:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-04T12:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-04T12:38:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-11-04T12:38:58.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2021-12-02T06:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-27T16:45:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-04T16:45:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-08T22:50:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-04-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-08T14:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-08T15:12:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-08T16:14:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMT — 00002476020178110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR