TJRJ — 00300148220218190209

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd7d90b7e5a97c6c6515b2dcaaceafff6cb8c454c8f70fa2229a2e185665892e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-19 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-04-20
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-04-16
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-16
Petição (TPU 85)
2023-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-14
Publicação (TPU 92)
2023-03-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-19T16:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-09-30T14:02:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-09-30T14:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2021-10-03T21:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-10-13T13:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-01-13T14:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-02-04T18:23:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-02-10T16:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-04-26T14:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-04-29T15:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-07-15T06:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-07-19T21:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  13. 2022-10-27T15:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-10-27T15:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2022-10-28T12:27:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
    }
  16. 2022-11-02T19:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  17. 2023-01-26T17:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  18. 2023-01-27T17:40:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  19. 2023-03-14T02:47:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2023-03-14T02:48:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-04-16T05:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  23. 2023-04-19T14:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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      ]
    }
  24. 2021-09-30T14:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-09-30T14:37:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-10-03T14:37:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-11-04T12:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-11-04T12:38:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  30. 2021-11-04T12:38:58.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  31. 2021-12-02T06:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-01-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-01-27T16:45:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-02-04T16:45:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-03-08T22:50:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2022-04-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-06-08T14:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-06-08T15:12:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2022-06-08T16:14:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.