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TRE-RJ — 06000232820246190256

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa31fdb253093e64c639b74e18c48cb624e6a740ae27d41a4e4170e0c45ba2ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-24 a 2024-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-22: Definitivo (TPU 246)
2024-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-22: Documento (TPU 581)
2024-08-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22: Documento (TPU 581)
2024-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-09: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-08-09: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-24T21:35:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2024-05-16T11:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T17:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T15:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T18:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T12:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2024-05-16T11:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T11:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T17:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T17:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T17:17:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T13:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T17:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T17:54:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T17:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T13:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-28T15:42:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-28T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T11:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T11:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-08T18:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T16:39:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "TRE-PR",
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  ],
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2024-07-10T17:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
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2024-07-11T18:26:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-18T18:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15295",
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2024-07-19T18:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
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2024-07-19T18:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T15:31:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-25T16:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T16:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T16:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T11:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15295",
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2024-08-02T11:55:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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2024-08-02T12:01:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T17:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
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2024-08-09T12:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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2024-08-09T12:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
  }
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2024-08-09T12:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
    "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ"
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2024-08-09T12:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15295",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000496720236050024 — Filiação Partidária · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06000558020206170045 — Petição Cível · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000381220246090050 — Filiação Partidária · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
TRE-BA — 06000489620206050118 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000122620246130010 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000257320246260071 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS
TRE-GO — 06000372620206090128 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-SP — 06000257520206260051 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE