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Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MS 00001640220166120053

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acd4d549fd06673023c31ef4deb77bf2b1472121a251567897ef4210e49766d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-08-31 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-08-31 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:40:24.969000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815182125
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: acd4d549fd06673023c31ef4deb77bf2b1472121a251567897ef4210e49766d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-16
Definitivo (TPU 246)
2016-10-16
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Recebimento (TPU 132)
2016-08-31
Arquivamento (TPU 12430)
2016-08-31
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T18:21:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  2. 2016-08-29T15:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  3. 2016-08-29T15:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  4. 2016-08-31T12:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  5. 2016-08-29T15:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  6. 2016-08-29T15:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  7. 2016-08-29T15:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  8. 2016-08-29T15:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  9. 2016-08-29T15:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  10. 2016-09-01T18:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  11. 2016-10-16T18:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  12. 2016-08-15T18:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  13. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  14. 2016-08-31T12:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  15. 2016-10-16T18:11:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.