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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00007572620148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e067900027c1e12f653fd358d68082bc32302bb8988c7ba46ff3eff2a731474e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2014-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-10-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-10-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2015-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-10-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:17:15.277000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140724120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e067900027c1e12f653fd358d68082bc32302bb8988c7ba46ff3eff2a731474e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-24 a 2015-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-25
Definitivo (TPU 246)
2015-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-12
Definitivo (TPU 246)
2015-03-11
Documento (TPU 581)
2015-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-06
Recebimento (TPU 132)
2015-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-28
Documento (TPU 581)
2015-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-23T08:48:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-09-18T09:01:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-05T13:43:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-05T10:44:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-04T12:44:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-24T10:47:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-21T09:26:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-25T09:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-12T09:57:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-03-12T09:56:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-03-11T10:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-02-06T12:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-02-02T09:11:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-01-28T15:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-01-28T15:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-01-28T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-12-04T13:11:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-11-17T09:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-10-31T12:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-10-30T11:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-10-23T08:49:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  22. 2014-10-21T12:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-10-17T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-10-17T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-10-17T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-08-28T13:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-25T10:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-08-13T09:23:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-08-13T09:22:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-08-05T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-08-01T09:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-07-25T09:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-07-24T13:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.