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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT3 00000546420135030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faa0e5cc5a0c065b6f893ceeb49a3036abdd3f6589b0d51023c197b8a77c70e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 606 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/472
  2. 2014-04-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/465
  3. 2014-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/461
  4. 2014-06-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/600
  5. 2017-06-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/559
  6. 2017-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/558
  7. 2023-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2023-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2023-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2023-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-11-30 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/477
  15. 2025-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2025-07-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2025-07-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/475
  18. 2025-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/474

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-04-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/465
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-05 no assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/461
  3. Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/600

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 606 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2025-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-10
Definitivo (TPU 246)
2025-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-09
Publicação (TPU 92)
2025-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-09
Publicação (TPU 92)
2025-07-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-08
Conclusão (TPU 51)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 606. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-09T07:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2025-07-09T07:44:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2025-07-09T07:44:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2025-07-09T07:44:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2025-07-08T20:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2025-07-08T20:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2025-07-08T20:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2025-07-08T20:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2025-07-08T11:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2023-11-28T09:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2023-11-27T14:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2023-11-23T09:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2023-11-23T09:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2023-11-23T09:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2023-11-23T02:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2023-11-23T02:43:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2023-11-23T02:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2023-11-23T02:43:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2023-11-23T02:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2023-11-23T02:43:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2023-11-23T02:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2023-11-23T02:43:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2023-11-21T18:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2023-11-21T18:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2023-11-21T18:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2023-11-21T18:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2023-11-21T00:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2023-11-21T00:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2023-11-21T00:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2023-11-21T00:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2023-11-14T01:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2023-11-14T01:43:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2023-11-14T01:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2023-11-14T01:43:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2023-11-14T01:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2023-11-14T01:43:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2023-11-14T01:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2023-11-14T01:43:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2023-11-13T12:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2023-11-13T12:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19256",
    "nome": "31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.