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TJAP — 00007717620218030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce46be5ba7a50400155182f4ec3cd547e224c8f60c001a928896d65aa378cb82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-14 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28: Definitivo (TPU 246)
2022-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-25: Improcedência (TPU 220)
2022-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-25: Mandado (TPU 106)
2022-01-25: de Instrução (TPU 12749)
2022-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06: Recebimento (TPU 132)
2021-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-02: Remessa (TPU 123)
2021-11-20: Mandado (TPU 106)
2021-11-20: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-14T12:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T10:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T18:52:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T22:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T11:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-27T11:53:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-20T10:48:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-20T10:49:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T09:40:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T10:13:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-01-25T12:26:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2021-06-16T10:35:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-04T19:19:06.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T12:58:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T12:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-28T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-05T11:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-23T18:07:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2021-09-27T11:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-10-27T11:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-11-04T11:55:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2021-11-04T11:55:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2021-11-04T11:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-04T11:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-14T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2021-11-14T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-12-02T09:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-12-06T09:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T12:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-01-25T09:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-25T10:13:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-28T12:25:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-01-28T12:25:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003412420118110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJPE — 00000304320188171590 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
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- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJGO — 00198680820178090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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TJMA — 00002155920198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA