Averiguação de Paternidade — Investigação de Paternidade — TJPE 00000122320198172710
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d08b67c411a66032bf93552a7b5258d568101c9dad8cde790ab291e0a5dd8f79
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Investigação de Paternidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-08-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-12-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-12-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-12-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-12-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-12-13 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-22T22:02:38.620000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d08b67c411a66032bf93552a7b5258d568101c9dad8cde790ab291e0a5dd8f79
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Procedência (TPU 219)
- 2022-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Investigação de Paternidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T10:56:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-01-07T10:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-02-13T20:51:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-05-06T12:23:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-05-06T12:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-05-06T12:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-07-05T09:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-07-09T11:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-10-18T08:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-11-20T12:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-11-21T08:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2020-07-12T16:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2020-07-13T11:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2020-11-04T13:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2020-11-23T12:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2021-04-12T14:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2021-04-12T14:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2021-08-09T10:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2021-08-12T10:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-03-23T17:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-05-25T09:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-07-26T11:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-07-27T12:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-07-27T12:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-12-01T08:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-12-01T08:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-12-01T08:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-12-01T08:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-12-01T08:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-12-01T08:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-12-13T10:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-05-03T10:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2019-10-17T15:26:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2020-04-03T22:49:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2021-04-10T00:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-04-12T10:39:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-11-18T14:18:54.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } } - 2022-12-01T08:42:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7399", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000369720268172001 — Averiguação de Paternidade · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU / 4ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
- TJPE — 00000313720188172460 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPR — 00000269720238160154 — Averiguação de Paternidade · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000364720178172540 — Averiguação de Paternidade · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJPI — 00002450820148180078 — Averiguação de Paternidade · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJPR — 00000268720248160146 — Averiguação de Paternidade · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU / RIO NEGRO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000271920268160141 — Averiguação de Paternidade · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU / REALEZA - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00004288320138140026 — Averiguação de Paternidade · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000122320198172710 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Averiguação de Paternidade” e “Investigação de Paternidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d08b67c411a66032bf93552a7b5258d568101c9dad8cde790ab291e0a5dd8f79. SHA-256 do comentário:c801b6ad37473726a1b4cadd7ab2776f1583c1026761edc752f659b85170ae45.