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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJMA 00000035420188100103

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1571d5d474962d4bf1382c7cc7d01db6a3bb0340e80963621e8745251907d89

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: homicidio, qualificado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152
  • Registro documental: f1571d5d474962d4bf1382c7cc7d01db6a3bb0340e80963621e8745251907d89
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 630 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  2. 2022-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2024-12-08 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2024-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2024-12-09 — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/509
  6. 2025-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2025-01-23 — de Custódia; designada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2025-01-23 — de Custódia; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2025-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2025-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2025-01-24 — de Custódia; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2025-01-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-01-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-01-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-01-28 — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/508
  17. 2025-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-04-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-27 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado» em 2024-12-09 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/509
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado» em 2025-01-28 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/508

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:28:25.612000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1571d5d474962d4bf1382c7cc7d01db6a3bb0340e80963621e8745251907d89

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 630 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Documento (TPU 581)
2025-01-30
Petição (TPU 85)
2025-01-28
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2025-01-28
Documento (TPU 581)
2025-01-28
Documento (TPU 581)
2025-01-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-01-24
Documento (TPU 581)
2025-01-24
Documento (TPU 581)
2025-01-24
de Custódia (TPU 12742)
2025-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-23
Desarquivamento (TPU 893)
2025-01-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 630. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-22T11:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-22T10:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-21T11:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-09-21T11:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-21T10:59:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-09-20T20:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2022-09-20T18:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-09-20T07:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-19T19:46:23.000Z — Mandado (TPU 106)
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  10. 2022-09-19T19:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-09-19T19:43:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-09-19T19:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-09-19T17:38:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-09-19T17:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-09-19T17:36:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2022-09-19T17:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  17. 2022-09-19T17:33:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "3726",
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  }
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  18. 2022-09-19T17:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  19. 2022-09-19T17:29:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  20. 2022-09-19T17:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  21. 2022-09-19T17:27:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  22. 2022-09-19T17:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  23. 2022-09-19T16:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2022-09-19T16:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2022-09-19T16:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2022-09-19T16:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  27. 2022-09-19T16:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  28. 2022-09-19T16:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  29. 2022-09-19T16:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  30. 2022-09-19T16:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  31. 2025-01-23T16:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  32. 2022-09-19T14:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  33. 2025-01-23T18:09:22.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  34. 2025-01-23T18:10:55.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  35. 2025-01-23T18:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  36. 2025-01-23T18:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  37. 2025-01-24T11:53:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  38. 2025-01-24T14:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  39. 2025-01-24T14:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}
  40. 2025-01-28T12:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.