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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-SP 00000503020196260195

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffccaa89df8313411bd221c5068ea73cc3672a6d4fd383f03a65cef0835bc38b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2019-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-09-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2025-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2025-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2025-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2025-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2025-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2025-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2025-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2025-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2025-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-18 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2025-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-18
Definitivo (TPU 246)
2025-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Publicação (TPU 92)
2025-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-10T14:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-07-13T16:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-11T14:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-27T16:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-07-15T11:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-08-06T14:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-09-02T10:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-07-13T14:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-13T12:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-04T12:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
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  11. 2025-04-11T14:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
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  12. 2025-05-15T08:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
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  13. 2025-05-15T08:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-21T14:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-27T16:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-05-27T16:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-06-02T12:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-06-02T12:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-13T15:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-06-16T15:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-03T10:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-07-03T17:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14903",
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  23. 2025-07-04T10:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14903",
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  24. 2025-07-04T10:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14903",
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  }
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  25. 2025-07-08T00:53:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-07-08T00:53:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-07-08T11:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-07-10T14:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14903",
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  29. 2025-07-15T09:48:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-07-15T11:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-07-16T08:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  32. 2025-07-16T08:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  33. 2025-07-18T00:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
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  34. 2025-07-18T00:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  35. 2025-07-18T15:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  36. 2025-08-06T14:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  37. 2025-08-08T17:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
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}
  38. 2025-08-08T17:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  39. 2025-08-08T17:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  40. 2025-08-08T17:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.