TRF5 — 00317811720234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fcd04d137742a0ff3d4a0f2daba8b6c3b9f22011e0a43825b41709af3381e8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-12 a 2025-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-11-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-12T20:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-03-21T14:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-26T08:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-23T00:44:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T00:44:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-06T10:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-17T19:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-05-17T19:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-20T11:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-09T19:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-11T14:48:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-11T14:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-15T18:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-13T09:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-15T08:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-08-17T08:26:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-08-23T16:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-13T14:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-10-09T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15T00:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26T12:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-26T14:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-12-20T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-20T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-29T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-29T17:06:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-29T17:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-29T17:09:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-01-29T17:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-12-12T20:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-29T13:27:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00030505320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00035510720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70474685320178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA CIVEL
- TJPI — 00001762720158180082 — Procedimento Comum Cível · 2015-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE AROAZES
- TJAC — 00030479820198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00069195820098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00186233120148070009 — Cumprimento de sentença · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- TJMG — 00022993720188130080 — Recurso Especial · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência