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Petição Cível — Requerimento — TRE-RJ 06000237820196190005

Classe: Petição CívelÓrgão: 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3029e878f49819fe6033ae9ca1205aac33096407794e29993a37eb7972167deb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-12 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:52:37.396000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191210150501
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3029e878f49819fe6033ae9ca1205aac33096407794e29993a37eb7972167deb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18
Definitivo (TPU 246)
2020-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-01-14
Conclusão (TPU 51)
2019-12-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-10T15:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2020-01-14T12:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2020-02-12T12:59:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2020-03-09T16:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2020-06-16T19:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2019-12-10T15:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2020-02-12T12:58:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2020-02-12T12:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2020-05-05T00:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2020-06-18T15:41:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2020-06-18T15:41:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.