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TRF4 — 50007330520104047105

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ec536f6706af5902392ef6539c7b5685440db94461e1e81bd37bed6ecc3c3e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-03 a 2019-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-15: Petição (TPU 85)
2019-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-02: Confirmada (TPU 12266)
2019-07-02: Petição (TPU 85)
2019-06-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-26: Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-26: Conclusão (TPU 51)
2019-06-17: Reativação (TPU 849)
2019-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2019-06-14: Petição (TPU 85)
2018-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Ver outros registros do assunto TPU 6060

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-15T13:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-07-02T13:02:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-06-26T16:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T17:43:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2019-06-14T15:03:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-18T14:56:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-04-18T14:45:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T01:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-04-02T15:20:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-19T17:12:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T14:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-01T12:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-17T15:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T14:17:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-11-10T12:53:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2017-10-30T21:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-30T15:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2017-08-16T15:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-31T17:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2017-05-31T17:30:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T15:40:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T14:09:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T10:03:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T15:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-01-12T13:43:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T08:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-11-01T14:56:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-13T18:53:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2016-10-10T14:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ]
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2016-09-26T14:09:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-23T17:22:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-09-12T18:42:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-09-12T18:39:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

2016-08-30T10:15:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-08-05T14:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-07-22T09:49:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-07-19T01:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-07-13T23:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-20T13:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-04-20T12:12:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50008941520104047105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
TRF6 — 00001262020174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002449120104013304 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 01ª Feira de Santana
TRF4 — 00256782519974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 50344687820144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF6 — 00001282220194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002447420134013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 19ª - Salvador
TJMA — 00002169820038100034 — Execução Fiscal · 2003-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1� VARA DA COMARCA DE COD�

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