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Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJPA 00001057620088140051

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseÓrgão: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREMGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71c1cad204cba6c14b787c163b85944ab00cbbbf442886d7c4cae15b13fa64d1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001057620088140051 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2025-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 71c1cad204cba6c14b787c163b85944ab00cbbbf442886d7c4cae15b13fa64d1. SHA-256 do comentário: a4839c1896d76470d52f72d690b054cf858eebfedf290a93693c7c741236169f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2008-04-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2008-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2009-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2011-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2011-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2011-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2011-09-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2012-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2013-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2014-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2015-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-12-01 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-28 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-03T14:38:46.054000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080108121014
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 71c1cad204cba6c14b787c163b85944ab00cbbbf442886d7c4cae15b13fa64d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-08 a 2025-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-01
Redistribuição (TPU 36)
2016-07-28
Definitivo (TPU 246)
2016-07-28
Definitivo (TPU 246)
2016-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-18
Despacho (TPU 11009)
2015-01-15
Conclusão (TPU 51)
2014-11-18
Petição (TPU 85)
2014-11-11
Petição (TPU 85)
2014-10-29
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2014-06-13
Conclusão (TPU 51)
2013-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-27T09:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  2. 2014-11-11T18:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  3. 2014-11-18T10:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  4. 2008-01-08T12:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  5. 2008-02-18T01:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  6. 2008-04-02T11:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  7. 2008-08-29T11:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  8. 2009-04-01T09:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  9. 2011-03-01T09:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  10. 2011-06-13T08:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  11. 2011-09-19T08:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  12. 2012-07-03T14:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  13. 2013-03-22T13:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  14. 2013-03-25T10:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  15. 2013-04-26T10:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  16. 2014-06-13T09:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  17. 2015-01-15T09:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  18. 2025-12-01T15:12:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  19. 2008-02-18T11:29:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  20. 2008-08-28T09:46:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  21. 2009-04-02T08:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  22. 2011-04-08T14:08:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  23. 2008-06-10T12:00:00.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  24. 2011-06-15T08:28:02.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  25. 2011-09-19T10:13:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  26. 2011-11-18T13:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  27. 2013-04-12T13:16:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  28. 2014-10-29T09:21:20.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  29. 2015-05-18T11:58:18.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  30. 2016-07-28T09:29:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  31. 2016-07-28T09:31:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}
  32. 2016-07-28T09:31:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.