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TRF5 — 00218187920234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c17494416d8670f36fa3933cf386c13f0e00f244a6691216c0e21d5f062c9f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2024-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-14
Remessa (TPU 123)
2024-09-14
Documento (TPU 581)
2024-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-12
Mérito (TPU 12200)
2024-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-12
Não-Provimento (TPU 239)
2024-08-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-18T20:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-06-21T10:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-07-18T12:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-07-18T12:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-07-22T22:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-07-22T22:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-07-22T22:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-08-12T09:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-08-12T14:04:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2024-08-12T15:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-08-12T15:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-09-10T00:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-09-14T00:11:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-09-14T00:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-09-14T00:11:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-09-14T00:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2024-09-14T05:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  18. 2024-06-18T20:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-07-18T11:58:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2024-07-22T17:05:17.000Z — Retirado (TPU 12205)
  21. 2024-07-22T22:29:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2024-08-12T09:54:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2024-09-14T05:32:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.