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TJPA — 08007470320218140005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca8156ee3caece33f52a8420aac8891bd4f99139f09e3218649a7ec0456facc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-22 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-08: Conclusão (TPU 51)
2025-07-08: Petição (TPU 85)
2025-04-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28: Conclusão (TPU 51)
2023-02-14: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-22T10:05:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T10:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5489",
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2021-02-22T10:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-02-22T10:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2021-02-22T13:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2021-02-22T19:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T19:50:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2021-02-23T11:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-02-23T16:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T16:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T16:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2021-02-24T09:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-25T10:39:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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  }
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2021-02-25T14:49:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-03-09T19:35:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5489",
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2021-03-27T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2021-04-26T12:18:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "5489",
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}

2021-04-26T12:24:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}
```
2021-04-26T12:24:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}
```
2021-04-26T12:26:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
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```

2021-04-26T12:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
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2021-05-07T11:41:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2021-05-07T11:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-06-30T11:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2021-06-30T11:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5489",
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2021-07-02T11:40:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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  }
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2021-07-02T11:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-07-02T11:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-07-02T13:47:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-07-06T13:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-07-16T19:05:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-07-16T19:05:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-07-19T14:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-07-20T01:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-08-04T13:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-08-05T09:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-08-18T13:52:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-08-18T13:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-08-18T14:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-08-30T11:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00173109020168130205 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001913520198180056 — Inquérito Policial · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TJMA — 00002118920188100086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TRF6 — 00001165720184013800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / 1A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
TJMG — 00215185120218130720 — Recurso Especial · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002253120218120048 — Inquérito Policial · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / Vara Única
TJMS — 00002268720178120005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJPR — 00000164319978160064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / CASTRO - VARA CRIMINAL