Procedimento Comum Cível — Recursos Minerais — TJPA 00001041119998140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 575e281eae12a006f13d6d1e7482dd3f1b41a01f733169731a03d56835a523c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recursos Minerais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-03-29 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-09-16 — Extinção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-10-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-10-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-12-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-12-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-14 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-11 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-11-06 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-12-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-12-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-12-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2020-09-16 trata do assunto oficial «Recursos Minerais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-19 trata do assunto oficial «Recursos Minerais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-19T05:15:54.032000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070329131913
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-03-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 575e281eae12a006f13d6d1e7482dd3f1b41a01f733169731a03d56835a523c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-29 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recursos Minerais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-28T11:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-12-07T15:01:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-12-10T14:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-01-08T11:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-01-08T11:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-06-28T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-06-30T00:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-07-18T14:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-08-03T03:34:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-08-03T03:34:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-02-14T10:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-05-11T13:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-05-11T13:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-05-29T06:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-07-20T06:56:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-11-06T09:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-11-06T09:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-11-08T01:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-11-08T01:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-12-01T05:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-12-19T09:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-12-19T09:01:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2007-03-29T13:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2009-10-08T12:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2010-02-26T13:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2020-02-01T09:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-10-28T10:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-10-28T11:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-12-08T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2007-03-30T11:00:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2011-03-29T09:37:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2020-09-16T15:35:11.000Z — Extinção (TPU 456)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-05-18T13:32:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-05-21T13:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2021-12-08T15:31:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2022-06-28T11:09:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } } - 2023-12-19T09:02:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6211", "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004106720058140018 — Procedimento Comum Cível · 2007-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJPA — 00004098220058140018 — Petição Cível · 2007-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- TRF1 — 00002657520174013901 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / 02ª - Marabá
- TJPA — 00004185220078140025 — Procedimento Comum Cível · 2007-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- TJRR — 08010639120188230030 — Procedimento Comum Cível · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00000435120068180065 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / 2ª VARA DE PEDRO II
- TRF1 — 00000429420134013309 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / 02ª V. Conquista
- STJ — 00005198220144025111 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001041119998140018 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Recursos Minerais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
575e281eae12a006f13d6d1e7482dd3f1b41a01f733169731a03d56835a523c4. SHA-256 do comentário:b14482261d49a0b87d4eed0d135b26bbc9a55dbd1007f9465164d8d95543060c.