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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00000607220135010451

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItaboraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1943d7762cb6def0ad7e5f0a5ade8a0f795779dbd5893c94902bf7d9e2be727

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 258 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  3. 2019-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2024-11-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  5. 2025-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  6. 2025-08-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  7. 2025-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  8. 2025-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  9. 2025-09-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  10. 2025-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  11. 2025-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  12. 2025-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  13. 2026-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  14. 2026-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  15. 2026-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  16. 2026-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  17. 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  18. 2026-08-21 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-20 no assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-15 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Execução frustrada (TPU 276)
2026-08-21
Conclusão (TPU 15101)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-08-14
Conclusão (TPU 51)
2026-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-05
Conclusão (TPU 51)
2026-06-25
Petição (TPU 85)
2026-02-11
Execução frustrada (TPU 276)
2026-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-15T10:52:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  2. 2013-05-08T13:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  3. 2016-02-01T13:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  4. 2016-07-26T15:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  5. 2018-07-04T03:34:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  6. 2018-07-04T03:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  7. 2018-08-15T00:48:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  8. 2018-09-11T11:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  9. 2018-11-08T14:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  10. 2019-01-11T08:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  11. 2019-01-11T08:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  12. 2019-01-21T21:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  13. 2019-01-31T03:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  14. 2019-01-31T03:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  15. 2019-02-05T01:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  16. 2019-02-05T01:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  17. 2019-02-13T01:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  18. 2019-04-16T10:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  19. 2019-09-20T09:57:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  20. 2019-09-20T13:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  21. 2019-10-08T22:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  22. 2019-10-22T18:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  23. 2019-11-11T15:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  24. 2020-01-30T16:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  25. 2020-02-10T01:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  26. 2020-02-10T01:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  27. 2020-02-11T11:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  28. 2020-02-19T18:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  29. 2020-02-20T08:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  30. 2020-02-23T00:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  31. 2020-02-23T00:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  32. 2020-02-27T15:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  33. 2020-02-29T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  34. 2020-03-06T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  35. 2020-03-06T14:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  36. 2020-03-06T15:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  37. 2020-03-11T11:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  38. 2020-03-11T11:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  39. 2020-03-19T18:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}
  40. 2020-03-21T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33720",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaboraí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.