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TJSE — 00000528720148250016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MURIBECAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f257ca300bf247f754a7fc731f4db777fde220d6c0a69fa21981c6a11489fc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2016-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-20
(TPU )
2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2014-09-15
Definitivo (TPU 246)
2014-09-15
(TPU )
2014-08-20
Recebimento (TPU 132)
2014-08-06
Documento (TPU 581)
2014-08-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-21
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-06-11
Conclusão (TPU 51)
2014-06-03
Documento (TPU 581)
2014-05-21
Documento (TPU 581)
2014-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-14T13:12:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-10-20T08:17:05.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-15T10:50:25.000Z — (TPU )
  4. 2014-05-20T09:21:34.000Z — (TPU )
  5. 2014-04-15T08:55:31.000Z — (TPU )
  6. 2014-03-17T10:28:12.000Z — (TPU )
  7. 2016-10-11T10:43:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-09-15T10:56:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-08-20T10:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-08-06T12:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-08-06T10:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-07-21T14:00:10.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18147",
    "nome": "Muribeca"
  }
}
  13. 2014-06-11T14:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-06-03T09:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-05-21T10:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-05-20T10:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-04-16T12:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-03-13T13:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-02-27T13:35:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-02-27T13:35:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-02-11T14:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-02-10T18:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.