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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00436625320148250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0889f699a795dbf958f0d55950fb69ebb0b2af49207d03d692288b32a09750f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-01-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2015-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-24 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-23 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-29 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-07
Documento (TPU 581)
2015-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-16
Conclusão (TPU 51)
2015-04-16
(TPU )
2015-01-29
Documento (TPU 581)
2015-01-28
(TPU )
2015-01-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T10:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-04-16T08:01:24.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-28T09:33:59.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-12T09:38:59.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-09T11:28:14.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-23T12:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-07-23T12:03:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-06-03T09:17:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-05-07T14:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-05-07T11:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-04-27T10:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-04-24T13:12:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  13. 2015-04-16T08:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-01-29T10:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-01-12T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-01-11T21:18:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-01-08T10:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-12-09T11:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-10-14T13:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-10-07T12:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-10-07T00:30:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-30T10:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-29T11:54:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.