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Recurso Eleitoral — Eleições - 1° Turno — TRE-CE 00001484220166060109

Classe: Recurso EleitoralOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93d7c592b659921204471885ce2e3b62fb9480725a3fd4cec7db5531beda25d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-10-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-10-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-10-01 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-10-07 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Eleições - 1° Turno» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-10-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-06 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2016-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-07
Recebimento (TPU 132)
2016-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-07
Remessa (TPU 123)
2016-10-07
Remessa (TPU 123)
2016-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Recebimento (TPU 132)
2016-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-16T16:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T16:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-16T16:11:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-16T18:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-09-24T19:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-10-01T10:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2016-10-07T11:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-10-07T15:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  9. 2016-10-01T11:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-10-06T18:14:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-09-16T16:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-16T16:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-16T17:28:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2016-09-16T17:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-16T18:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-24T18:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-24T18:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-24T19:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2016-10-01T08:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-01T08:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-01T10:51:39.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  23. 2016-10-01T10:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-10-01T11:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-02T19:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-10-04T17:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-07T11:18:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2016-10-07T15:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.