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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00003347320118250035

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10d19ba31f8f653be96bbc1d07ab6f83eb554fca9333ca70620277d92168e362

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2011-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2011-07-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2011-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2013-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2013-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2013-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2013-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2013-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2013-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2014-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-21 a 2015-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-27
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2014-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2013-12-10
Recebimento (TPU 132)
2013-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-29
Recebimento (TPU 132)
2013-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-24
Documento (TPU 581)
2013-09-14
(TPU )
2013-08-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-08-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-27T09:05:32.000Z — (TPU )
  2. 2013-09-14T12:07:57.000Z — (TPU )
  3. 2013-07-12T15:47:25.000Z — (TPU )
  4. 2013-07-10T10:24:40.000Z — (TPU )
  5. 2012-08-30T08:13:11.000Z — (TPU )
  6. 2012-08-16T11:07:09.000Z — (TPU )
  7. 2012-02-16T10:49:02.000Z — (TPU )
  8. 2011-05-19T12:34:07.000Z — (TPU )
  9. 2011-05-11T10:23:55.000Z — (TPU )
  10. 2011-05-06T15:01:44.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-17T00:06:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-11-01T14:01:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-11-01T14:01:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-12-10T09:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-10-29T13:11:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-10-29T13:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-10-29T12:16:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-09-24T13:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-08-15T11:59:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  20. 2013-08-13T09:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-08-07T11:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-07-24T13:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-07-11T14:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-07-04T12:40:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-07-02T11:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-07-01T08:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2012-10-09T10:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-10-04T11:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-10-03T08:38:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-08-17T13:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-02-14T13:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-02-14T09:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-11-23T11:47:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2011-11-08T18:12:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2011-11-08T17:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-08-04T10:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2011-07-29T11:03:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2011-07-26T16:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-07-26T11:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2011-05-12T13:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.