TRF5 — 00337792020234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5d6d747b59102fd41e6e2970b1c32e0d19b38ab8f2464929dca1e3366fa7fc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-08 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-11
Remessa (TPU 123)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-05-07
Documento (TPU 581)
2025-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Não-Provimento (TPU 239)
2025-03-21
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-08T10:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-09-08T11:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-09-13T15:56:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  4. 2023-10-02T09:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-10-06T00:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-10-23T21:57:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-10-27T20:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2023-12-06T14:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2023-12-06T14:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-12-06T14:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-01-31T14:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-01-31T14:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-03-07T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-03-08T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-03-08T00:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2024-03-08T00:08:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-03-12T07:49:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  18. 2024-11-09T07:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2025-02-27T16:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2025-02-27T16:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2025-02-27T16:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2025-03-17T17:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2025-03-19T10:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2025-03-26T13:48:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2025-03-26T14:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2025-03-26T14:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2025-04-25T01:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2025-04-29T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2025-05-07T16:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2025-05-07T16:14:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2025-05-07T16:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2025-06-11T16:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2025-06-11T18:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  34. 2023-09-08T10:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2023-12-06T14:50:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2024-01-30T08:48:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2024-01-31T14:03:54.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  38. 2024-03-12T07:49:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2024-11-08T04:28:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  40. 2024-11-08T04:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.