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TRE-RN — 06000575420236200015

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d475dafdd61ef9cdc20d838e23e6a92284f67001abd9b64defc5c09d559608b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-21 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15
Definitivo (TPU 246)
2024-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Publicação (TPU 92)
2024-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-30
Petição (TPU 85)
2024-09-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-30
Sentença confirmada (TPU 12252)
2024-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-21T16:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-30T14:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-11T12:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-26T10:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-06T11:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-06T12:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-06T12:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-30T10:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-30T10:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-30T10:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-01T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-01T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-05T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-10-15T11:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-11-21T16:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-01-23T16:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2024-07-11T12:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2024-07-11T12:47:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-07-12T11:15:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-07-12T11:16:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-08-15T09:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-09-30T10:37:40.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-09-30T10:37:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-09-30T22:13:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2024-10-15T11:57:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-10-15T11:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.