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TRE-SC — 00002427220166240049

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6ff607c604539766d158208f24986ae24f5c4536dfbfe5a3dfa28fa9c128d9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-24: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-24: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-24: Arquivamento (TPU 12430)
2021-08-18: Arquivamento (TPU 12430)
2021-08-18: Arquivamento (TPU 12430)
2018-11-30: Arquivamento (TPU 12430)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-30: Documento (TPU 581)
2018-11-30: Documento (TPU 581)
2018-11-30: Documento (TPU 581)
2018-11-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-10T18:24:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-10T18:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-14T19:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-02T14:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-28T17:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-30T17:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-30T17:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-30T17:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-10T18:38:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-14T18:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-02T14:50:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-26T20:15:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-30T17:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-30T17:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-30T17:18:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-18T15:55:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-18T15:56:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-24T16:29:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-24T16:29:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-24T17:02:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-24T17:03:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000059320226090049 — Processo Administrativo · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
TRE-RS — 00001272320126210066 — Composição de Mesa Receptora · 2012-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001281720146210008 — Composição de Mesa Receptora · 2014-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00070720620106240036 — Direitos Políticos · 2010-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00024680420106240003 — Direitos Políticos · 2010-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000736820146210072 — Composição de Mesa Receptora · 2014-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00024663420106240003 — Direitos Políticos · 2010-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000518520166100091 — Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral · 2016-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 91ª ZONA ELEITORAL