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TRE-RJ — 06000050620256190051

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f11f87aa7404572a4818cda37fe7c935f07499e21e5e9e9bf476b6517082c6bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-21 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18: Definitivo (TPU 246)
2026-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-29: Documento (TPU 581)
2026-04-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-28: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28: Documento (TPU 581)
2026-04-28: Petição (TPU 85)
2026-04-28: Documento (TPU 581)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11487

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-21T14:53:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-21T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T13:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-27T15:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-21T15:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-02T15:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-02T15:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-13T19:18:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-23T12:24:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-11T14:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-11T14:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-11T17:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-15T09:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-19T12:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-08T16:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-09T06:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-09T06:46:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-09-11T11:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-11T11:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-09-11T15:13:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-13T08:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-11-17T12:34:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-17T12:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T18:16:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T18:16:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-12-03T13:41:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T13:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-12T13:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-12-15T13:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-09T08:52:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T12:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-12T12:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T19:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T19:51:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2026-02-10T12:07:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T12:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T12:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T13:22:05.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000794120216190038 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
TRE-AL — 06004504120246020048 — Recurso Eleitoral · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06003256220206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06003668520206020046 — Recurso Eleitoral · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PR — 06000377520266160013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 13 ª zona eleitoral-Palmeira
TRE-SC — 06000389720216240050 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000366420256160033 — Inquérito Policial · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
TRE-CE — 06001121920226060083 — Inquérito Policial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ / 1º Juízo das Garantias do Núcleo 1