Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 00000291520196200068

Classe: Prestação de ContasOrgao: 68 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9574db2a2a87e6a385b47b891fee7185c6ed1a9e74497392d20023dbf03a355d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2019-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-08-29 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-07-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-07-31T12:03:05.603000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-07-31
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20190717130212
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-07-17
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9574db2a2a87e6a385b47b891fee7185c6ed1a9e74497392d20023dbf03a355d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-28: Definitivo (TPU 246)
2019-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10: Documento (TPU 581)
2019-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10: Conclusão (TPU 51)
2019-08-29: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-17T13:02:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-10T08:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-10T10:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-10T10:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-22T13:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-22T13:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-29T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-10T08:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-10T08:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-10T10:40:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-10T10:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-10T10:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-28T11:07:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T12:05:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-30T12:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-CE — 00000257420196060065 — Prestação de Contas · 2019-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ
TRE-GO — 00000087020156090008 — Prestação de Contas Anual · 2015-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TSE — 06005122720206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-RN — 00000162120166200068 — Prestação de Contas · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000680420196200006 — Prestação de Contas · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005114220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PA — 00001127720176140097 — Prestação de Contas · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 97ª ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 00000299020196220025 — Prestação de Contas · 2019-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL