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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00000147319838260068

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 903a16b79912f26980c8fb4f99fe1380aa2dad354d6b67aa8750c6748c50b8c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 291 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  3. 2021-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  4. 2021-09-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  5. 2021-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  6. 2021-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  7. 2021-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  8. 2021-12-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  9. 2022-01-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  10. 2022-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  11. 2022-02-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  12. 2022-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  13. 2022-03-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  14. 2022-04-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  15. 2022-05-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  16. 2022-05-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  17. 2022-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  18. 2022-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-18 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/277

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 291 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-11 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Definitivo (TPU 246)
2022-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24
Documento (TPU 581)
2022-05-11
Documento (TPU 581)
2022-04-18
Documento (TPU 581)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 291. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2005-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2005-12-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-01-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2006-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2006-04-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2006-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2006-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-08-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2006-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2006-10-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2007-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-11-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2008-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2008-03-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2009-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-07-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2009-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2009-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2009-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-09-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2009-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2009-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.