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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00116483120178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6413f1b12f8f87817f9d733f59c35ec320ec9bd3547d7b9204ff4ed1a402835a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-01-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-01-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-09-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-09-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-07-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-02-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:36.150961183Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-04-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6413f1b12f8f87817f9d733f59c35ec320ec9bd3547d7b9204ff4ed1a402835a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-05 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-12-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-03
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-09-09
Confirmada (TPU 12283)
2019-09-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-05T15:12:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-06T12:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-04-07T12:44:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-08-01T14:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-11-23T17:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-05-22T12:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-11-26T12:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-12-03T11:52:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-02-06T16:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2017-06-23T15:27:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-06-23T15:52:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-08-23T11:53:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-08-23T11:53:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-11-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-01-19T16:11:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-01-19T16:26:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-09-06T16:13:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-09-09T10:33:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-02-06T16:44:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2020-07-24T19:39:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2020-10-27T12:25:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.