Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Dispensa Discriminatória — TRT23 00005826020195230004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b52e4524afa5634af604d8ceb5eb60f3c8161cc795175e22ec8e053cd0c7cf39
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dispensa Discriminatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Outros Sistemas de Compensação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Tutela de Urgência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Desconfiguração de Justa Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-16 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-22 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-08-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-09-11 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-09-28 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-10-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-09-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-09-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-25 trata do assunto oficial «Dispensa Discriminatória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:31:45.799000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190716173326
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b52e4524afa5634af604d8ceb5eb60f3c8161cc795175e22ec8e053cd0c7cf39
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2020-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2020-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-10
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dispensa Discriminatória | Proporcional | Outros Sistemas de Compensação | Doença Ocupacional | Tutela de Urgência | Desconfiguração de Justa Causa
- Ver outros registros do assunto TPU 13990
- Ver outros registros do assunto TPU 14005
- Ver outros registros do assunto TPU 13783
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 12416
- Ver outros registros do assunto TPU 14023
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-16T17:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-07-16T17:33:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-07-22T13:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-07-23T10:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-07-24T00:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-07-24T00:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-08-06T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-08-21T23:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-08-22T14:16:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-08-23T14:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-09-06T11:18:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-09-07T00:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-09-07T00:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-09-11T12:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-09-28T16:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-09-30T13:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-10-01T00:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-10-01T00:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-10-10T08:38:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-09-25T06:21:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-09-25T06:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-09-28T10:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-09-29T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-09-29T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-09-29T13:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-10-15T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-07-22T19:47:54.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-09-06T11:18:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2019-10-07T21:14:59.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-09-24T19:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-09-25T06:21:18.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-09-28T10:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2020-09-30T16:10:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27380", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002339420215230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT13 — 00000842020175130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT24 — 00240051020245240404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT23 — 00002348520235230009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00004885220195230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT9 — 00000815620205090006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT12 — 00000916620195120034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT9 — 00000458420255090023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005826020195230004 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Dispensa Discriminatória | Proporcional | Outros Sistemas de Compensação | Doença Ocupacional | Tutela de Urgência | Desconfiguração de Justa Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b52e4524afa5634af604d8ceb5eb60f3c8161cc795175e22ec8e053cd0c7cf39. SHA-256 do comentário:b4272ad4261fec9c92e18e96364bc2622592f01cfbf18676ddb2bceb4a6ba5bd.