TRE-MA — 00004781920126100028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ef77ca935dc5d86874fb86256bb87fc6ce555fde606512849e504dcab5901f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-13 a 2015-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2012-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-12
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2012-07-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-11T13:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-13T17:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-11T13:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-12-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-06-18T12:03:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-29T11:15:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-29T12:13:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-30T09:39:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-12T10:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51386", "nome": "28ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ