TRF5 — 00292770420244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 898371e5a4cdf12e33e768af768d17d5548970d1875ea52ab59860386466125f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas

  1. 2024-11-13T16:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-11-18T12:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-11-18T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2024-12-13T00:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-12-20T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-12-20T00:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-01-10T09:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2025-04-04T15:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2025-04-04T15:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-04-04T15:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-04-25T18:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
    }
  12. 2025-05-22T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-05-27T05:48:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-05-27T06:51:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-05-27T06:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2025-05-27T06:51:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-05-28T08:15:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  18. 2024-11-13T16:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-11-18T17:55:58.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  20. 2025-04-04T15:49:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2025-04-23T16:32:44.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  22. 2025-04-25T17:06:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2025-05-28T08:15:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.