Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJGO 00009328020198090006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ced5ba6812593ed7385b78d654c3af671b1498e7ce8ffd28bf93164b75cd846
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-24 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-06 — Defensor Dativo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-22 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-28 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-16 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-29 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-09-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-12-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-12-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-12-15 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:25:12.400000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2ced5ba6812593ed7385b78d654c3af671b1498e7ce8ffd28bf93164b75cd846
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2022-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-15
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-16
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2019-08-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2021-07-08T16:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2021-07-08T16:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-03-03T09:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-06-22T14:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-06-22T15:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-07-28T14:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-07-28T18:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-11-03T15:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-11-07T11:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-11-07T16:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-12-15T15:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2021-07-08T16:03:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-06-22T14:22:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-06-24T14:20:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-07-06T09:28:33.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-07-22T14:10:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-07-27T14:17:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-08-16T13:54:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-09-29T18:16:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-09-29T18:20:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-11-03T15:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-12-13T15:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } } - 2022-12-15T15:32:13.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78893", "nome": "5ª Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00203620620198090010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00128225720208090175 — Execução da Pena · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- TJMS — 00002826320138120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / Vara Única
- TJRR — 08039879620228230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00002534220198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJRR — 08036910620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000177320238160110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / MANGUEIRINHA - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006867720208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009328020198090006 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Assunto Processual”, em 2022-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2ced5ba6812593ed7385b78d654c3af671b1498e7ce8ffd28bf93164b75cd846. SHA-256 do comentário:520862aeff417507b6aa0aa1cf11df4e8a961a03a9726b68966b00caaee5a82d.