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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000081920186210077

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 77 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de243c20312ee2a5ade9bf450de92b544d0e2137e935930d16b6f5ce0ffe25b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-07-05 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-07-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2018-07-19 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-24
Definitivo (TPU 246)
2018-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-19
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-07-18
Remessa (TPU 123)
2018-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-07-12
Conclusão (TPU 51)
2018-07-05
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-13
Documento (TPU 581)
2018-06-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-26T18:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2018-05-02T18:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2018-05-10T13:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-05-14T17:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-22T15:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2018-07-12T15:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-07-18T15:20:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2018-05-18T12:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2018-06-05T13:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2018-06-13T12:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2018-06-27T10:35:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2018-07-24T12:22:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2018-04-27T12:38:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2018-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-05-04T13:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-05-16T13:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2018-07-05T14:45:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2018-07-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-07-16T16:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-07-19T16:50:40.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-07-24T12:23:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-08-25T07:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27200",
    "nome": "77 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.