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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 00035992920188240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f02dac61dd2ea3915c53d8bdde7c61372e77d4870dab7e7c42787634ac62ca38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-07-31 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2019-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2019-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-09-24 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-11 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-01 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-03
Documento (TPU 581)
2019-10-02
Publicação (TPU 92)
2019-09-27
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-09-24
Publicação (TPU 92)
2019-09-24
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Documento (TPU 581)
2019-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-31T13:37:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2018-11-09T08:22:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-11-01T18:56:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-02-20T14:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-20T14:56:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-02-20T13:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-11T19:10:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-10-03T12:22:34.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-10-02T15:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-09-27T19:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-09-24T19:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-09-24T19:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-09-24T19:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-09-24T19:17:34.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  15. 2019-09-18T17:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-09-18T17:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-09-18T17:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-09-10T14:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-10T14:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-09-06T21:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-08-14T15:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-08-14T09:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-08-09T18:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-01T15:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-01T15:21:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-03-27T15:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-03-27T12:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-02-22T18:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-02-22T18:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-02-21T17:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-02-21T13:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-02-20T18:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-02-20T18:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-02-20T18:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-02-18T19:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-02-18T19:22:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
  37. 2019-01-07T12:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-12-14T13:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-12-14T13:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-11-21T14:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.