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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 02721477620168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02e626f968f294e092aa35604b507760bb0dfcf46bf08e9d367b247b8df50b0a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02721477620168190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 17 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 02e626f968f294e092aa35604b507760bb0dfcf46bf08e9d367b247b8df50b0a. SHA-256 do comentário: b03559100eb25712b097c7b0ce4a832b50130d14d24ab078e6050ccfe1ac6a0f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-10-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-10-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-08-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-08-28 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-10-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:00:25.652302743Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 02e626f968f294e092aa35604b507760bb0dfcf46bf08e9d367b247b8df50b0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-26 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2021-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-04
Provisório (TPU 245)
2018-08-28
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-08-28
Conclusão (TPU 51)
2018-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-24
Publicação (TPU 92)
2018-01-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-26T15:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-25T16:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-10-25T16:29:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-01-29T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-07-24T10:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-08-28T16:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-01-31T19:34:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2017-01-31T19:34:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2017-02-01T10:04:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2017-02-01T11:19:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-10-05T11:40:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-10-05T14:32:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-07-24T10:46:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-07-24T10:55:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-08-20T13:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-08-28T13:17:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2018-08-28T16:07:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  20. 2018-10-04T13:18:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2021-06-17T11:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-03-10T15:21:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.