TRE-BA — 00001894320146050000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 0 PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9656f0f1afe1c4b8b6e77b95427e41098577632cb1aeff1fc764bef39b62c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-03 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-21
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-12-18
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-15
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-16
Prejudicado (TPU 12459)
2014-10-16
Apensamento (TPU 135)
2014-10-16
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-03T14:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2014-07-03T17:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2014-07-03T17:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2014-07-18T17:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2014-07-28T18:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2014-07-29T15:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  7. 2014-08-01T10:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2014-08-01T17:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  9. 2014-08-04T18:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2014-08-06T16:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2014-07-24T13:51:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2014-08-05T12:55:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  13. 2014-08-07T18:26:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  14. 2014-08-12T14:41:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  15. 2014-10-16T19:08:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "0",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2014-10-16T19:08:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "0",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  17. 2014-10-16T19:08:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 9,
          "descricao": "0",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  18. 2015-12-15T17:56:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-07-18T10:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  20. 2014-07-28T18:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  21. 2014-07-28T19:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  22. 2014-07-30T13:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  23. 2014-07-31T16:21:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  24. 2014-07-31T18:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  25. 2014-08-06T16:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  26. 2014-08-06T16:04:46.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  27. 2014-08-06T16:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  28. 2014-08-06T16:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  29. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  30. 2014-08-07T18:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  31. 2014-08-07T18:27:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  32. 2014-08-07T19:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  33. 2014-08-07T19:08:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  34. 2014-08-12T14:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  35. 2014-08-12T17:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  36. 2014-10-15T18:39:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  37. 2014-10-15T18:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  38. 2014-10-16T19:15:41.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  39. 2015-12-15T17:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-12-15T18:00:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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