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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT14 00000214020215140061

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/ROGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5abc45b762f927c0418435c7f56e7ef7691cf84887a8025a454ab19836c76b82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-02-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2021-02-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-02-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-02-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-02-22 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-02-22 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-02-26 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-02-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2021-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-07-02 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-02-02 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-26 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-07T22:49:31.524000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210201155714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5abc45b762f927c0418435c7f56e7ef7691cf84887a8025a454ab19836c76b82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-03
Publicação (TPU 92)
2021-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30
Conclusão (TPU 51)
2021-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento do FGTS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Hora Extra | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Mínimo | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-01T15:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  2. 2021-02-02T06:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  3. 2021-02-02T13:22:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  4. 2021-02-02T14:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  5. 2021-02-02T14:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  6. 2021-02-03T13:24:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  7. 2021-02-04T01:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  8. 2021-02-04T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  9. 2021-02-11T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  10. 2021-02-19T16:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  11. 2021-02-19T16:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  12. 2021-02-20T09:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  13. 2021-02-22T10:55:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  14. 2021-02-22T11:45:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  15. 2021-02-22T11:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  16. 2021-02-22T11:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  17. 2021-02-23T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  18. 2021-02-23T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  19. 2021-02-25T01:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  20. 2021-02-25T01:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  21. 2021-02-25T11:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  22. 2021-02-26T10:03:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  23. 2021-02-26T10:03:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  24. 2021-03-01T15:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  25. 2021-06-29T12:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  26. 2021-06-30T08:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  27. 2021-07-02T14:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  28. 2021-07-03T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  29. 2021-07-03T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  30. 2021-07-13T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  31. 2021-02-02T07:01:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  32. 2021-02-02T14:20:53.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  33. 2021-02-19T16:52:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  34. 2021-02-26T10:03:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  35. 2021-06-29T11:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  36. 2021-06-29T11:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  37. 2021-06-29T11:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  38. 2021-06-29T11:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  39. 2021-06-29T20:03:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}
  40. 2021-07-02T13:41:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.