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TJAP — 00007681520218030006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3950a9d7a797db09ccec2188ab78841014c02395264c832fa3cac34ad4d8968a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-21 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29: Definitivo (TPU 246)
2023-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-28: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-11-28: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-11-08: Documento (TPU 581)
2023-11-06: Documento (TPU 581)
2023-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-21T15:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2021-05-25T20:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-06-22T15:21:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T11:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T12:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T16:04:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T11:45:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
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2022-03-18T12:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T07:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T19:48:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T15:31:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2022-08-19T09:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-01T11:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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  }
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2022-09-14T14:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T10:03:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
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  }
}

2022-11-16T11:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}

2023-02-16T14:20:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
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2023-02-28T08:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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}

2023-05-30T10:03:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T11:39:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-11-28T08:57:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-05-25T20:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-26T08:56:39.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6155",
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  }
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2021-06-02T13:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-06-29T14:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-06-29T14:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```

2021-06-30T08:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-08-02T11:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-08-10T12:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
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  }
}
```

2021-08-10T17:59:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-17T17:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-08-17T17:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-09-15T15:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-09-28T10:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-10-20T10:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-11-16T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2021-12-13T11:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2022-01-12T16:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2022-02-02T12:54:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```
2022-02-02T12:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6155",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00186910520148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJMS — 00002090920178120019 — Inquérito Policial · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2ª Vara Criminal
TJGO — 00182446420198090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMS — 00002092320238120011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJMT — 00003129420188110023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
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TJMA — 00001969520198100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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TJAP — 00026317820138030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI