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STJ — 00000214820084058300

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6adc6588aa5d0752b33b6a4954cb78a65178f20b6a77e3410dd627f27ab559fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2020-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-10
Publicação (TPU 92)
2020-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2019-09-12
Conclusão (TPU 51)
2019-09-12
Petição (TPU 85)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-23
Conclusão (TPU 51)
2019-05-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas

  1. 2019-05-16T10:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-05-16T10:06:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-05-23T09:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  4. 2019-05-23T11:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-09-12T19:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-09-12T19:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-02-07T09:37:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  8. 2020-02-10T05:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-05-22T13:23:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-05-22T13:23:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-09-10T16:56:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-09-10T19:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-02-07T09:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-02-07T19:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.