TRF5 — 00305415620244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10fe3a6cb0c8a601a3de91f91edc0fef2283ed2da16000b646010d44d1e532ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-16T20:06:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-05-23T09:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-01T16:34:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-11T12:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-11T12:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-15T13:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-07-24T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-24T13:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-27T00:47:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-28T02:44:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-30T11:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-08-19T00:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T00:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-23T00:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-29T12:01:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-29T12:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-29T18:20:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-05-16T20:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-11T12:55:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-24T11:20:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-29T18:20:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00189705920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000146220168160111 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005128320088150171 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Esperança
- TRF5 — 00225047120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00224328420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003401120184059999 — Recurso Especial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 50093068120204025118 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50060911120214025103 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ