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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Dano Moral / Material — TRT3 00000558820155030139

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 684230dd1f73b494be21755aa9a5ae60114bea92f862b38b32b447c2f85ffd3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-03-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-02-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2019-08-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2020-09-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2021-01-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2021-09-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2021-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2021-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano Moral / Material» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-06 no assunto oficial «Dano Moral / Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Que questão do assunto «Dano Moral / Material» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Recebimento (TPU 977)
2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-06
Publicação (TPU 92)
2021-10-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Conclusão (TPU 15101)
2021-10-04
Conclusão (TPU 51)
2021-10-04
Conclusão (TPU 51)
2021-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-27
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-20T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2021-10-06T01:46:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2021-10-06T01:46:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2021-10-05T08:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2021-10-04T15:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2021-10-04T15:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2015-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2015-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2015-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2022-06-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2021-10-22T15:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2021-10-05T08:30:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2021-10-04T15:00:43.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2021-09-29T15:59:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2021-01-27T14:43:19.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2020-09-14T12:51:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2019-08-23T17:43:05.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2019-08-23T17:41:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19264",
    "nome": "39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.