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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000087320206260072

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOLGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f24bbb50d39d6bcbf497a620faf9fd824bb32fe888af7e0b42b4057d3837667

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-05-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-06-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-06-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-09-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-09-30 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-12 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Definitivo (TPU 246)
2020-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Arquivamento (TPU 12430)
2020-06-30
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Petição (TPU 85)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-12
Procedência (TPU 219)
2020-06-10
Conclusão (TPU 51)
2020-05-12
Recebimento (TPU 132)
2020-05-12
Petição (TPU 85)
2020-05-12
Documento (TPU 581)
2020-05-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-12T15:01:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}
  2. 2020-06-10T16:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}
  3. 2020-06-30T07:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}
  4. 2020-05-12T14:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}
  5. 2020-06-15T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}
  6. 2020-05-12T13:20:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}
  7. 2020-05-12T15:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}
  8. 2020-06-12T10:38:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}
  9. 2020-06-16T13:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}
  10. 2020-09-30T09:11:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}
  11. 2020-09-30T09:20:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}
  12. 2020-09-30T09:20:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14780",
    "nome": "72 ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.