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TJES — 00000067220198080024

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91537bfe217f63095341d4cf8eda4f51bd662bf83747448aadbc7664475fa881

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09: Definitivo (TPU 246)
2024-02-09: (TPU )
2024-02-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-19: Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-19: Conclusão (TPU 51)
2023-11-16: Definitivo (TPU 246)
2023-11-16: (TPU )
2023-10-23: Recebimento (TPU 132)
2023-10-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-16: Petição (TPU 85)
2023-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato | Quadrilha ou Bando | Falsificação de documento público | Falsificação de documento particular | Uso de documento falso

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T17:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T15:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T16:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-13T17:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-02T16:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T13:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-02T16:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T16:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T15:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T16:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T15:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-04T16:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-04T16:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2019-01-29T16:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Alvará",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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  }
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2019-01-29T16:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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2020-02-05T16:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
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2021-02-26T14:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2021-07-13T15:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
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2021-07-12T15:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
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2023-07-06T15:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "4159",
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2023-10-06T15:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-10-06T15:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-10-16T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-08-01T17:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-02-24T14:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2019-03-25T13:49:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2021-08-09T13:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2021-09-15T12:48:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2021-11-16T13:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2022-03-21T13:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2022-04-28T12:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2023-07-24T12:30:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2021-08-03T12:39:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2021-03-09T17:59:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}

2019-01-04T16:17:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2019-01-04T16:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2023-08-01T18:46:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
```
2023-08-01T18:46:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
```
2023-08-01T18:47:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4159",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - VITORIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 00058114120138230010 — Inquérito Policial · 2013-04-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 1ª VARA CRIMINAL
TJDFT — 00035642320168070012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJDFT — 00006336620198070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 1? VARA CRIMINAL DO GAMA
TJRN — 00016991620088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VITORIA / 7ª VARA CRIMINAL
STJ — 00002652020074058200 — Recurso Especial · 2019-04-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VITORIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJMT — 00003107220158110042 — Inquérito Policial · 2015-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VITORIA / Núcleo De Justiça 4.0 do Juiz De Garantias - Comarca de Cuiabá
STJ — 00002601520208240008 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VITORIA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
STJ — 00002109120233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - VITORIA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO