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TRE-PB — 00000079220166150005

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ec7f3f1ba38c02acf2932227d37f2841a1a04467c67a6470f5e45884cb8eb77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-28 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16: Definitivo (TPU 246)
2024-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-09: Petição (TPU 85)
2024-08-08: Publicação (TPU 92)
2024-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-07: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-28T11:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2016-10-27T11:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-13T11:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T10:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T09:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-30T10:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-30T10:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-03-22T11:43:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2018-04-11T10:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T09:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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2019-05-31T07:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T08:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T13:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T10:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-19T09:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T23:48:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T12:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T10:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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2023-07-17T08:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-09-05T21:28:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T08:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-29T19:46:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T08:53:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2023-10-31T09:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
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  }
}

2023-11-30T07:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

2024-08-02T17:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

2024-08-06T20:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

2024-08-09T15:43:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

2016-10-27T11:54:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14236",
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  }
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2016-10-27T11:55:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14236",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - PILAR/PB (EXTINTA)"
  }
}

2016-10-27T11:55:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14236",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - PILAR/PB (EXTINTA)"
  }
}

2017-07-13T11:47:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14236",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - PILAR/PB (EXTINTA)"
  }
}

2017-08-01T13:34:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14236",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - PILAR/PB (EXTINTA)"
  }
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2017-09-25T10:54:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-10-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-10-30T08:59:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14236",
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2017-11-07T11:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14236",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - PILAR/PB (EXTINTA)"
  }
}

2017-11-07T11:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14236",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - PILAR/PB (EXTINTA)"
  }
}

2018-04-11T09:24:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

2018-06-28T13:37:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000322320256090647 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
TRE-GO — 06000328720206090068 — Ação Penal Eleitoral · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
TRE-GO — 06000323120236090085 — Ação Penal Eleitoral · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
TRE-MS — 06000905420236120019 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000106620256130351 — Inquérito Policial · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-MS — 06000894220226120007 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-MS — 06000866320236120036 — Ação Penal Eleitoral · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MG — 06000103520246130017 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 17ª Zona Eleitoral - Araxá