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Filiação Partidária — Requerimento — TRE-PR 06000060720246160084

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 84 ª zona eleitoral-UraíGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66402d99cfef16380e6ea3654bd00151657d34d00f59ec74e9b273925e1457f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-05-02 — Desistência de pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-05-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:50:56.288000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240417172622
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 66402d99cfef16380e6ea3654bd00151657d34d00f59ec74e9b273925e1457f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Definitivo (TPU 246)
2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13
Documento (TPU 581)
2024-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-06
Documento (TPU 581)
2024-05-06
Publicação (TPU 92)
2024-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-02
Desistência de pedido (TPU 12467)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-17T17:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  2. 2024-04-18T17:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  3. 2024-04-25T11:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  4. 2024-04-18T17:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  5. 2024-05-02T15:37:30.000Z — Desistência de pedido (TPU 12467)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  6. 2024-05-02T15:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  7. 2024-05-02T15:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  8. 2024-05-04T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  9. 2024-05-06T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  10. 2024-05-06T16:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  11. 2024-05-10T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  12. 2024-05-10T13:49:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  13. 2024-05-13T13:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  14. 2024-04-17T17:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  15. 2024-05-02T15:37:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  16. 2024-05-13T13:47:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}
  17. 2024-05-13T13:47:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15525",
    "nome": "84 ª zona eleitoral-Uraí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.