O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-03-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-12-11 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-01-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-01-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-02-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-02-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-02-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-07-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-03-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-01-11 para o assunto oficial «Correção Monetária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-18 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-22
- Conclusão (TPU 15101)
- 2021-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Rescisão Indireta | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | FGTS | Levantamento de Valor
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.